Revista "Direito"
Destaques do mês
Índice alfabético dos meses anteriores
(Não) me ajudem, pelo amor de Deus! Dênerson Dias Rosa
A Constituição na Prática Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A Arbitragem no Mundo Moderno - Arbitragem Marítima Leon Frejda Szklarowsky
A avaliação como fábrica de fracasso escolar Vicente Martins
A Busca da Dignidade do Menor Denise Bragotto (psicóloga)
A Carga Tributária, o Empresário e o Poder Judiciário no Brasil Daniel Marcelino
A cidade e a estética do progresso Almandrade
A Empresa Quebrada José Roberto Guedes de Oliveira
A estabilidade social deve prevalecer acima de tudo Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A gestão do absentismo trabalhista nas empresas espanholas Francisco Javier Ribaya Mallada
A grande falácia em torno do Artigo 170-a do CTN Gildo Dalto Junior
A importância da Filosofia do Direito Vânia M. Golfieri Stéfano
A importância das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher Dra. Teresinha de Carvalho
A influência do vento na origem da civilização Robinson Moreira de Araújo
A influência dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito interno brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuol
A interpretação dos sonhos Fernando Basile
A inviolabilidade de correspondência Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
A judicialização do Estado Brasileiro, um caminho antidemocrático. André Luís Alves de Melo
A Lei 10.215, de 6 de abril de 2001 - Registro de nascimento fora do prazo Leon Frejda Szklarowsky
A Lei 11.638 “já pegou” Eduardo Pocetti
A limitação da função jurisdicional do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo Eduardo Fuser Pommorsky
A lógica do direito insuficiente - Parte 1 Juscelino Vieira Mendes
A lógica do direito insuficiente - Parte 2 Juscelino Vieira Mendes
A Marca Registrada José Henrique de Lima Rodrigues
A melhor terapia é prevenir Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
A missão de distribuir justiça Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A não-cumulatividade na nova Reforma Tributária (PEC n. 233 ) Eduardo Fuser Pommorsky
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas Valerio de Oliveira Mazzuoli
A preparação do jovem para a vida Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
A questão dos concursos para juiz e promotor André Luís Melo
A Questão dos Juros de Mora Legais nos Contratos em Face do Novo Código Civil João Batista Chiachio
A Substituição Tributária no Setor de Autopeças Paulista Eduardo Fuser Pommorsky
Aberta a temporada de caça aos sonegadores Dênerson Dias Rosa
Acho que nós fomos longe demais Dênerson Dias Rosa
Acordo do FGTS: O que fazer? Maria Lúcia Bressane Cruz
Advertência precisa e imperiosa Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Advocacia Pública e a crise do Estado-Nação Leon Frejda Szklarowsky
Advogado: Doutor por Excelência Carmen Leonardo do Vale Poubel
Advogado: Doutor por Excelência Carmen Leonardo do Vale Poubel
Agilização
Agilização e Modernização da Justiça - O Fator Recursos Humanos Denilson Cardoso de Araújo
Algumas nótulas sobre o Sigilo Médico Dr. Antonio Francisco Bastos e Dr. Fortunato Antonio Badan Palhares
Alta (Baixa) Estima Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Alta Idade Média Brasileira – Idade das Trevas Paulo Stanich Neto
Alterações do Código de Processo Civil Leon Frejda Szklarowsky
Anorexia: Implicações Jurídicas Subsidiárias e Concorrentes José Roberto Guedes de Oliveira
Anúncio de Veiculação de Marca – Comissão Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Apagão Leon Frejda Szklarowsky
Aprovação em Concurso Público (Primeira Parte) – O Posicionamento Clássico de Expectativa de Direito à Nomeação Dênerson Dias Rosa
Aprovação em Concurso Público (Segunda Parte) – Hipóteses Reconhecidas de Direito Subjetivo à Nomeação Dênerson Dias Rosa
As Cooperativas de Trabalho no Direito Brasileiro Dênerson Dias Rosa
As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR (Autoridade de Registro de Certificação Digital) Marco Aurélio B. de A. Chagas
Às raias com a taxa de consumação Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891 Vicente Martins
Aspectos Jurídicos-Constitucionais da Carta de 1824 Vicente Martins
Assédio Moral – Capítulo I – Histórico Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo II - Fundamento legal Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo III - Definição Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo IV - Como se caracteriza o assédio moral? - Parte I Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo IV - Como se caracteriza o assédio moral? - Parte II Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo IX – Efeitos do assédio sobre a saúde da vítima Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo V – Quais são as práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral? Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo VI – Formas de assédio moral?
A Lei 11.638 “já pegou” - Eduardo Pocetti Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo VII – O que favorece o assédio Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo VIII – Como se manifesta o assédio moral? Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo X – Os custos do assédio moral Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo XI – Os custos do assédio moral Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo XII – Indenização pelo assédio moral Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo XIII – Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo XIV – Da responsabilidade pelos prejuízos do assédio moral Robson Zanetti
Assédio Moral – Capítulo XV– Tratamento do assédio moral Robson Zanetti
Assédio Moral no Trabalho Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Assédio Processual João Batista Chiachio
Assédio Sexual Eliane Alfradique e Robson Zanetti
Assistência Jurídica x Assistencialismo Jurídico Andre Luis Alves de Melo
Auxílio-Reclusão: o que mudou em 2009? Alianna Caroline Sousa Cardoso
Brasil e Argentina, um ensaio sobre legislação minero-ambiental Dmitri Montanar Franco
Brasília ano 41 Leon Frejda Szklarowsky
Bucha: A sociedade secreta do Direito Paulo Stanich Neto
Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – Opção pelo Refis Warney Paulo Nery Araujo
Certificado da Dívida Pública - CDP Warney Paulo Nery Araujo
Certificado da Dívida Pública - CDP Warney Paulo Nery Araujo
Comentários a Jurisprudência - E-mail - invasão de privacidade Mário Antônio Lobato de Paiva
Como conduzir a Monografia Jurídica? Dr. Ricardo Rodrigues Gama
Como garantir a igualdade de acesso à escola Vicente Martins
Como garantir a liberdade de ensinar na escola Vicente Martins
Como garantir o pluralismo de idéias pedagógicas – Pequenas Considerações Vicente Martins
Como lidar com a baixa freqüência escolar Vicente Martins
Como limpar o nome e voltar a ter crédito Dra. Maria Lúcia Bressane Cruz
Concessão de bolsas de estudo Ricardo Monello e Sergio Monello
Concurso Público: uma Vinculação Recíproca Fábio Henrique Alves Dias
Consultorias e Consultores. Quem são os donos da Verdade? Manoel Bueno Neto
Contribuição para o financiamento da Seguridade Social e sua atual configuração Alexandre Barros Castro
Contribuição social e dedução do IR de PJ Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Cooperativismo de Trabalho uma proposta na Terceirização de Serviços Maria Lúcia Bressane Cruz
Cooperativismo de trabalho: um sistema que atrai empresas e empregados Maria Lúcia Bressane Cruz
Crédito de ICMS – Ilegitimidade legislativa dos Estados Dênerson Dias Rosa
Crimes Sexuais contra Crianças Dra. Tereza Nascimento Rocha Dóro
Culpa do Senhor Radar Leon Frejda Szklarowsky
Cultura Árabe e Secularização Mona Abousenna
Da adequada interpretação do conceito ''aptidão física e mental para a investidura em cargo público'' Dênerson Dias Rosa
Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas Dênerson Dias Rosa
Da impossibilidade de suspensão do prazo prescricional nas execuções de débitos tributários Dênerson Dias Rosa
Da Infração Administrativa Continuada Helaine Ferreira Arantes
Da Infração Administrativa Continuada Helaine Arantes
Da necessidade, nos Tribunais, de Câmaras e Turmas especializadas em Direito Tributário Dênerson Dias Rosa
Da necessidade, nos Tribunais, de Câmaras e Turmas especializadas em Direito Tributário Dênerson Dias Rosa
Delinqüência Juvenil - Febem Luís F. M. Manzano
Democracia jurídica ou ditadura aristocrática André Luís Alves de Melo
Desconsideração da Pessoa Jurídica Dr. Maria Lúcia Bressane Cruz
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicação prática Alianna Caroline Sousa Cardoso
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicação prática Alianna Caroline Sousa Cardoso
Desenvolvimento e Meio Ambiente Valéria Leite Aranha (bióloga)
Despotismo José Paulo Bandeira da Silveira
Despotismo José Paulo Bandeira da Silveira
Direito do Consumidor dos Serviços Bancários: Uma Análise do Julgamento na Adin 2591 Supremo Tribunal Federal Celso Marcelo de Oliveira
Direito do Trabalho Mínimo Mário Antônio Lobato de Paiva
Direito e Natureza, Direito e Moral Dr. Juscelino Vieira Mendes
Direitos autorais sobre leis? Dênerson Dias Rosa
Direitos Humanos Isabel C. S. Vargas
Direitos Humanos Fundamentais, Igualdade e Gênero: reflexões transdisciplinares Taylisi de Souza Corrêa Leite
Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Distrito Federal: Município ou Estado? Leon Frejda Szklarowsky
Do Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional Francisco Fernandes de Araújo
Doações feitas por pessoas jurídicas dedutíveis do Imposto de Renda Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
E o que a minha empregada tem a ver com o meu curso de engenharia? Dênerson Dias Rosa
Ecoterrorismo José Maurício de Toledo Murgel
Educação Especial Como Direito Vicente Martins
Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97) Dênerson Dias Rosa
Efeitos da Sentença na Ação de Revisão de Cláusula Contratual Cláudio Neme
Eleição no Brasil: um critério virtual, não condizente com a realidade nacional André Luís Alves de Melo
E-mail (... net) na relação de emprego: poder diretivo do empregador (segurança) & privacidade do empregado Mauro Cesar Martins de Souza
Embriaguez Habitual: justa causa x preconceito Mauro César Martins de Souza
Encontro por uma nova cultura da água na América Latina - Declaração de Fortaleza José Roberto Guedes de Oliveira
Estabilidade: Quem a merece, dela não precisa. Quem dela precisa, não a merece Dênerson Dias Rosa
Estabilidade: Quem a merece, dela não precisa. Quem dela precisa, não a merece Dênerson Dias Rosa
Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção? Leon Frejda Szklarowsky
Exigências fiscais atropelam a Constituição Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Expulsão de estrangeiro Leon Frejda Szklarowsky
Falência - Ilegitimidade Ativa da Fazenda Pública Rénan Kfuri Lopes
Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho? Dênerson Dias Rosa
Flanelinhas e Andantes Leon Frejda Szklarowsky
Franchising - "Um casamento perfeito?" Um casamento perfeito?
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Juscelino Vieira Mendes
Guerra Fiscal Internacional Dênerson Dias Rosa
Guerra racial e discriminação? Um grito de alerta Leon Frejda Szklarowsky
Haras com ares empresariais Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Humanismo no "Actum Trium Personarum" Paulo Stanich Neto
Impedimento - Estatuto da OAB Dênerson Dias Rosa
Improbidade e Impunidade Leon Frejda Szklarowsky
Inconstitucionalidade da lei da gravidade Dênerson Dias Rosa
Inconstitucionalidade da retroatividade de leis Dênerson Dias Rosa
Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado inconstitucional Dênerson Dias Rosa
INSS - A Polêmica da Idade Recomeça Nivaldo Dóro
Justiça do Trabalho - o fim do depósito para recursos Rogério de Barros Correia Lopes
Justiça gerencial André Luís Alves de Melo
Justiça sem processo e com reconhecimento pela sociedade André Luís Alves de Melo
Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas "caça-niquéis" Dênerson Dias Rosa
LEI 9985, DE 2000 - SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza Leon Frejda Szklarowsky
Lei Complementar nº 104/01 - Reconhecimento da possibilidade da concessão de
Lei Complementar nº 104/01 - Reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária Dênerson Dias Rosa
Lei de ''Irresponsabilidade'' Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte Dênerson Dias Rosa
Lei dos Direitos Autorais Governo Federal
Linguagem Jurídica - É Difícil Escrever Direito? Roger Luiz Maciel
Loteamento e Desmembramento Urbanos Dr. Afonso Celso F. de Rezende
Massagem Express! Dênerson Dias Rosa
Medida Provisória 2177/47 altera Lei 9656, de 3 de junho de 1998, que regulamenta a Assistência à Saúde. Carlos Alberto Pessoa Rosa
Medidas Provisórias Leon Frejda Szklarowsky
Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados Dênerson Dias Rosa
No Brasil, a justiça faz mal Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
No grito da desgraça a própria desgraça se constrói como o país que um dia era para ter existido Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
Novo Código Civil – Pequenas Considerações Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Novo código defende clientes de bancos e demais instituições financeiras Dra.Maria Lúcia Bressane Cruz
O advogado Leon Frejda Szklarowsky
O Advogado e a Ética José Roberto Guedes de Oliveira
O Certificado de Registro e Licença do Veículo não pode ser negado pelo DETRAM quando há recurso de multa Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
O Contrato Adminstrativo Dr. Rénan Kfuri Lopes
O crime do colarinho branco. Visão Geral Renato Ribeiro Velloso
O crime hediondo e a perplexidade geral Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
O crime hediondo e a perplexidade geral Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
O Depósito Recursal Bressane e Rossi
O Descompasso entre a Ciência, a Lei e a Ética Antonio Francisco Bastos - Fortunato Antonio Badan Palhares
O Estagiário de Direito como contribuinte da justiça Paulo Stanich Neto
O estagiário é reflexo do orientador Paulo Stanich Neto
O Estrangeiro Leon Frejda Szklarowsky
O Exame de DNA é obrigação do Estado? Ricardo Rodrigues Gama
O grande problema tributário brasileiro não está na tributação Dênerson Dias Rosa
O instituto da remoção, independentemente do interesse da Administração, e direito à matrícula em instituição de ensino congênere Dênerson Dias Rosa
O mau cheiro do gás Arnaldo Massari
O Medo, a Fobia e o Pânico Fernando Basile da Silva
O meio ambiente Leon Frejda Szklarowsky
O ''mensalão'' de todos nós Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
O Precedente no Common Law Paulo Stanich Neto
O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar Dênerson Dias Rosa
O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar Dênerson Dias Rosa
O problema da violência está nos celulares pré-pagos Dênerson Dias Rosa
O silêncio dos Culpados Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
O sistema tributário brasileiro assusta investidores estrangeiros Dênerson Dias Rosa
O sujeito lacaniano José Paulo Bandeira da Silveira
O uso indiscriminado de "Doutor" José Roberto Guedes de Oliveira
O usufruto, a sua transcrição e extinção Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Obediência e censura livre em Bentham Juscelino Vieira Mendes
Operadores ou Exercitores do Direito? José Roberto Guedes de Oliveira
Os pontos convergentes entre a arte, a literatura e a propaganda Thomas Hohl
Os Primeiros estudantes de Direito do Brasil Paulo Stanich Neto
Página do TRT na Internet inaugura novo layout Boletim de julho/1999 do TRT da 15a Região
Para entender o novo milênio Thomas Hohl
Parcelamento do solo e suas conseqüências José Alcídes Porto Rossi
Parlamento e Direito Paulo Stanich Neto
Patrimônio Genético não Humano Leon Frejda Szklarowsky
Pedágio – A sexta e mais nova espécie tributária Gildo Dalto Júnior
Pedágio é Taxa, não Tarifa Kiyoshi Harada
Penhora em bens de sócios de Ltda. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Pequenas empresas: pressão insuportável Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Política mundial e exceção José Paulo Bandeira da Silveira
Porque a Reforma Tributária não sai do papel? Dênerson Dias Rosa
Prestação de Serviços Advocatícios à Admnistração Pública diretamente, sem Licitação, é Licita Mauro Roberto Gomes de Mattos
Prestadoras de Serviços isentas da Cofins Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Princípio da Publicidade no processo administrativo tributário Dênerson Dias Rosa
Princípios do Processo Administrativo Giovana Harue Jojima Tavarnaro
Princípios Universais do Direito Informático Mário Antônio Lobato de Paiva
Propostas do Sistema de Cotas para o ensino Superior Bruno Dalcol
Propriedade intelectual e biotecnologia hoje Dmitri Montanar Franco
Propriedade Intelectual: Segurança Jurídica Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Prostituição Made in Brazil Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
Proteção à Maternidade Isabel C.S. Vargas
Qual é a Reforma Tributária que efetivamente precisamos? Dênerson Dias Rosa
Qual é a Reforma Tributária que efetivamente precisamos? Dênerson Dias Rosa
Que é Atendimento de Urgência ou Emergência Hospitalar? Cláudio Neme - Gisele Clozer Pinheiro Garcia
Quem é o viciado? Mateus Zampieri
Questões Fiscais em Discussão Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Realização Profissional: Utopia ou realidade Alex Rodrigues de Oliveira
Recursos - Impunidade Clara? Bel. José Roberto Guedes de Oliveira
Recursos Humanos e o Terceiro Milênio Regina Stela Pansani Cappi
Recursos visuais e idéias de uma campanha eleitoral Thomas Hohl
Recusa de pagamento de cheque de cliente, com saldo em conta, ofende a integridade moral do correntista Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Redução da Maioridade Penal Ana Clara Cabral de Sousa
Redução da maioridade penal: o Brasil numa encruzilhada ética Denilson Cardoso de Araújo
Reestruturação Legislativa dos Juizados Especiais Criminais André Luís Alves de Melo
Referendo: Cidadão, Você Decide! José Aloise Bahia
Reflexão da Crise Planetária Luiz Walter Lino da Silva
Reflexões no ''Dia Mundial da Água'' José Roberto Guedes de Oliveira
Reflexões sobre a Representação Classista na Justiça do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Reserva legal? Robson Zanetti e Ederson Augusto Zanetti
Responsabilidade civil por danos ambientais Ana Clara Cabral de Sousa
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento Warney Paulo Nery Araujo
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento Warney Paulo Nery Araujo
Retroação da data do início das contribuições previdenciárias Warney Paulo Nery Araujo
São Paulo e o seu caos além do primeiro momento Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
Segurança Pública e a minha bicicleta Gildo Dalto Junior
Seguro-Saúde - Doença Preexistente Marco Aurélio Bicalho de Abreu
Sentido e significação na política José Paulo Bandeira da Silveira
Sigilo bancário e a autorização, para os Correios, para abertura de correspondências Dênerson Dias Rosa
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Dênerson Dias Rosa
Síndrome da Criança Abusada e Negligenciada Dr. Hélio Oliveira Santos
Síndrome de Maus-Tratos na Infância (SMTI) Dr. Carlos Henrique Miranda de Assis Martins
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) Luiz Rodrigues Wambier - Teresa Arruda Alvim Wambier - José Miguel Garcia Medina
Sobre as cotas nas escolas particulares - ''Uma idéia e um ideal'' Rosy Beltrão
Stress Regina Stela Pansani Cappi
Sucessão Tributária e Incidência de Imposto de Transmissão na Arrematação Judicial de Bens Imóveis Dênerson Dias Rosa
Tecnologia da Informação e Ética: elementos de reflexão Helio Teixeira Leite
Tempos Árduos Leon Frejda Szklarowsky
Toga e Saia Paulo Stanich Neto
Trabalho Luiz Walter Lino da Silva
Trabalho x Direitos Humanos Isabel C.S.Vargas
Transgênicos: A Civilização Transgênica e Cibernética Leon Frejda Szklarowsky
Tributação no Brasil e as Contribuíntes Suzy Gomes Hoffman (advogada)
Uma Justiça Falida Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Uma nova concepção do Direito Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas
Uma reforma que dá certo exige simplicidade e a menor presença possível do Estado Pedro Paulo Rodrigues Cardoso de Melo
União entre pessoas do mesmo sexo Leon Frejda Szklarowsky
Uso da Marca Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Valores Éticos no Exercício da Advocacia Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Violência contra a mulher Isabel C. S. Vargas
Voto Moral Luiz Alberto Machado
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